Direito de Família e Sucessões
Janaina Fontanive é uma advogada especialista em direito de família e sucessões que
acredita nos valores da família, na mediação e bom senso na solução de litígios.
Tem como principal objetivo a busca de soluções alternativas para os conflitos no Direito de Família,
via conciliação e mediação, focando no lado humano e
sensível inerentes a estas áreas do direito, atuando como intermediadora e consultora, de forma a viabilizar soluções não litigiosas.
Desta forma, carregada de espírito humanista e conciliador, atua de forma preventiva com planejamento sucessório e patrimonial no Direito das Sucessões
(inventários e partilha de bens) e em processos
contenciosos no Direito de Família
como divórcio, separação, pensão alimentícia, guarda dos filhos, união estável, partilha de bens e tantas outras demandas desta área.
Portanto, você que se sentir prejudicado no seu direito, entre em contato conosco,
faça uma consulta que analisaremos minunciosamente seu caso e o orientaremos da melhor maneira possível, garantindo assim os seus direitos e evitando abusos.
Não deixe seu direito ser lesado, procure imediatamente nossa advogada
especialista em Família e Sucessões que defenderemos e restabeleceremos o seus direitos.
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Advogado em Direito de Família e Sucessões, separação e divórcio em Porto Alegre
Advogado no Direito de Família e Sucessões, separação e divórcio em Porto Alegre.
Qual o prazo estabelecido para o Divórcio no Direito de Família?
O prazo estabelecido para o divórcio é de dois anos depois da separação de fato (casal não vive mais junto), um ano após o trânsito em julgado da sentença de separação
judicial, ou ainda um ano da decisão que concede a medida cautelar (preventiva) de separação de corpos. Outra disposição nova é a possibilidade da realização do divórcio
antes do término da partilha dos bens, que era vedado.
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Advogado em Direito de Família e Sucessões, separação e divórcio em Porto Alegre
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O que estabelece o Código atual quanto à união estável no Direito de Família?
O novo Código reconhece a união estável como entidade familiar, sendo possível a conversão em casamento mediante pedido dos companheiros ao juiz e assento no registro civil.
Também dispõe que não havendo contrato escrito entre os conviventes, vigorará quanto aos bens o regime de comunhão parcial de bens. É importante, portanto, a formalização de
Contrato Antenupcial entre as partes para prevenção e garantia dos mesmos. É preciso mencionar também que União Estável é aquela que homem e mulher, desempedidos de casar,
se unem com o objetivo de constituir família.
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Existe a possibilidade de parentes de um dos cônjuges propor Ação de divórcio no Direito de Família?
Sim. Sendo incapaz um dos cônjuges, seus ascendentes, irmãos ou curador poderão tomar a iniciativa de propor Ação de Divórcio.
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Advogada atuante no direito de família com vários processos nas instâncias superiores em Brasília DF,
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Janaina Fontanive Advogada de Família
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